Viagens do Presidente do STF

Gilmar Mendes gasta R$100 mil com diárias O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem
27/05/2009 - 08h:21
Congresso em Foco

Despesas do presidente do STF em viagens nos 13 primeiros meses de gestão superam em 3,6 vezes o dinheiro usado durante todo o mandato pela antecessora, Ellen Gracie.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra. Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão. As com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril. Os números fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em dados registrados pelo Portal Siga Brasil, que é abastecido pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com a pesquisa, cujos últimos lançamentos são de 7 de maio, outros três ministros receberam diárias por viagens feitas a trabalho este ano: Ricardo Lewandowski, R$ 9.172,00; Joaquim Barbosa, R$ 6.841,05, e Cezar Peluso, R$ 4.411,20. Cada ministro do Supremo tem direito a uma diária de US$ 485, cerca de R$ 980, para cobrir despesas em viagens internacionais. No caso das viagens nacionais, a diária é de R$ 614, com um adicional de R$ 172. No último dia 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fixar o valor das diárias do STF como teto para juízes e desembargadores. Para os servidores do Judiciário, ficou estabelecido um limite de R$ 368,40. Com a decisão, o CNJ, que também é presidido por Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de providências apresentado em setembro de 2008 contra abusos cometidos em alguns tribunais. No Maranhão, por exemplo, desembargadores recebiam diárias de até R$ 1 mil. No entendimento do Conselho, o benefício vinha sendo tratado como “complemento salarial” pelos magistrados. Um país por mês. Nos primeiros cinco meses do ano, Gilmar recebeu 30 diárias internacionais do Supremo por viagens feitas a cinco países: França, Espanha, México, Egito e África do Sul. As despesas, nesses casos, totalizam cerca de R$ 30 mil em 2009. Em todo o ano passado, o ministro recebeu 31 diárias ao visitar sete países: Lituânia, Argentina, Coréia do Sul, Paraguai, Estados Unidos e Alemanha. Em 2009, o ministro recebeu ainda outras 24,5 diárias por viagens nacionais. Entre elas, está a referente a uma viagem feita por Gilmar logo após presidir a sessão do Supremo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Naquela noite, o ministro viajou até Macapá, onde recebeu o título de cidadão amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá. Ele voltou a Brasília no dia seguinte. De acordo com o Siafi, Gilmar recebeu uma diária e meia na ocasião. A ministra Ellen Gracie presidiu o STF entre 27 de abril de 2006 e 23 de abril de 2008. Em seu primeiro ano de mandato, fez apenas uma viagem ao exterior a trabalho. Participou de um evento no Paraguai nos dias 27 e 28 de agosto de 2006. No ano seguinte, a então presidente do Supremo participou de atividades nos Estados Unidos, na Alemanha e na Áustria. O maior valor recebido por ela, de R$ 4.947,00, se refere a dez diárias relativas ao período de 31 de agosto a 14 de setembro em que ela esteve em Frankfurt, Berlim e Stuttgart e Viena. Na época, a diária internacional da ministra era de US$ 242,50, metade do atual valor, o que explica, em parte, a diferença entre os benefícios recebidos pelos dois ministros. Gilmar ainda tem pela frente 11 meses de mandato.

Agenda

Procurada pelo Congresso em Foco desde a última sexta-feira, a assessoria de imprensa do STF enviou no início da noite de ontem (26) uma agenda do presidente, confirmando a participação dele em eventos nas datas correspondentes aos pagamentos. “A agenda do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é pública e divulgada diariamente no site do STF, na página de notícias, incluindo as viagens”, ressalta a mensagem. O tribunal encaminhou também uma tabela, com a relação das diárias pagas a Gilmar e Ellen, produzida pela Secretaria de Administração e Finanças do STF. Os números relativos ao ministro coincidem com os dados levantados pelo site no Siga Brasil, salvo uma diferença de R$ 283,06. No caso da ministra, o documento apresenta duas imprecisões que elevam o repasse à ministra para R$ 41.899,60. Isso acontece porque a secretaria computou quatro diárias canceladas e ignorou uma emitida em 1º de junho de 2006. Novamente procurada, a assessoria disse que só poderia se manifestar na manhã desta quarta-feira (27). No texto enviado, o STF informou que as diárias pagas pela Casa são reguladas pela resolução 254, de 9 de julho de 2003 (leia). O pagamento, acrescenta a assessoria, é efetuado diretamente na conta-corrente do interessado.As diárias recebidas pelos integrantes do Judiciário são inferiores apenas às pagas aos membros do Ministério Público. Procuradores e promotores recebem de R$ 700,16 a R$ 775,83 em diárias. O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, tem direito a R$ 816,17 por cada dia de viagem a trabalho. É a maior diária paga pela administração pública federal. Nos demais poderes, os valores são mais modestos. Senadores e deputados recebem R$ 330 e 300, respectivamente, em missões oficiais. O teto do Executivo é R$ 187,33, de acordo com o Ministério do Planejamento, varia em função da distância da cidade de destino.

Passagens aéreas

No final do mês passado, o STF divulgou levantamento sobre os gastos da corte com passagens aéreas para ministros e funcionários. Em 2008, a mais alta corte do país gastou R$ 1.133.187,04 com passagens aéreas. Um aumento de 320% em relação aos R$ 269 mil gastos em 2003. Até o último dia 27, data da divulgação dos dados, o Supremo havia gastado R$ 304.662,18 com voos de ministros e servidores em 2009. De acordo com o tribunal, as passagens usadas pelos 11 ministros em 2008 custaram R$ 215.555,14 ao Supremo, o que representa uma média individual de R$ 1.632,99 por mês para cada um. Ainda segundo a corte, até o dia 27 de abril, as passagens utilizadas pelos ministros este ano totalizaram R$ 41.196,34. Cada ministro do STF dispõe de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. O dinheiro não pode ser usado para familiares e terceiros. Os bilhetes são usados basicamente para que os ministros voem até suas cidades de origem.O levantamento do Supremo também inclui passagens fora da cota individual dos ministros. Isso se aplica aos casos em que eles são convidados a participar de eventos em que representam a mais alta corte do país. No ano passado, conforme o tribunal, as viagens de representação de ministros custaram R$ 188.576,72. Neste ano, o valor é de R$ 58.609,23.